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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:50
Exame de DNA comprova paternidade de homem que negava a filha
Justiça determinou que o registro civil da mulher seja retificado para incluir os dados da família paterna biológica
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:07
Mulher tem que entrar na Justiça para conseguir registro da filha
Pai da criança morreu durante a gravidez e não era casado legalmente. Nome do rapaz não pode constar do documento sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:40
TJ confirma prisão por abuso contra filha e amiga
Acusado foi condenado a 40 anos de prisão por ter praticado o crime de estupro de vulnerável contra sua filha e a amiga, ambas de 13 anos de idade
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:18
Entenda porque o STF definiu o ISS como imposto a ser cobrado sobre o uso de softwares
STF modulou os efeitos da sua decisão, preocupando-se com o impacto financeiro da decisão para os Estados caso estes tivessem que restituir o valor do ICMS pago sobre tais operações.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 17:16
Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha
A Vara do Júri de Leme condenou, o acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33
IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados
De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:28
Jornal deve indenizar casal por publicar foto do corpo da filha
A empresa publicou na capa do jornal fotos com partes do corpo e do caixão onde foi colocada sua
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:39
Acusado de matar estudante e esconder o corpo em lixeira enfrenta julgamento
O acusado, após matar a jovem por asfixia mecânica, utilizando tortura, amarrou o corpo com fios de
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Blog Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:18
As nove principais dúvidas sobre LGPD
Em vigor desde setembro passado, a Lei Geral de Proteção de Dados prevê punições que podem chegar até 2% do faturamento a partir de agosto deste ano.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação rescisória de ação anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:45
TJ mantém sentença que condenou laboratório por erro em exame de DNA
Indenização será de R$ 20 mil em favor de mãe e filha que receberam exame de investigação de paternidade com resultado equivocado
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Blog Publicado em 14 de Abril de 2021 - 11:54
Por que o STF não deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS?
É imprescindível a manifestação do STF para se delimitar o direito dos contribuintes e, dessa forma, minimizar o surgimento de novas discussões administrativas e judiciais.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:30
Como elaborar um inventário: conheça o passo a passo e quando fazer em cartório
Mudanças na legislação brasileira agilizaram o processo de sucessão a partir da possibilidade de realizá-lo extrajudicialmente
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:20
Cada vez mais comum no Brasil, assédio moral gera danos físicos e psicológicos
Esse tipo de dano ocorre em diversas relações cotidianas
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:01
Site meuAdvogado divulga conteúdos para a semana do Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais
Plágio é assunto sério e é crime. No entanto, muitos não têm ideia das situações complicadas que podem surgir quando se copia um texto da internet sem citar a fonte ou quando uma música é baixada ilegalmente
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:46
Advogado indígena fala sobre os Direitos dos Índios para o site MeuAdvogado
e para dar mais informações sobre o assunto, o MeuAdvogado publica uma entrevista com o advogado indígena Vilmar Guarany
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 10:13
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:45
Pacientes com câncer possuem direitos garantidos pela Constituição Brasileira
Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 07 de Julho de 2011 - 10:15
Advocacia pro bono
07 de julho é o dia do voluntário social. Advocacia voluntária é tema de entrevista da semana do site meuadvogado.com.br